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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/1987 por INDUSTRIA CEARENSE DE ALIMENTACAO INCA LTDA, processo nº 813783968. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813783968
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/1987
Data da concessão30/11/1999
Vigência até30/11/2009
TitularINDUSTRIA CEARENSE DE ALIMENTACAO INCA LTDA
CNPJ/CPF do titular07.200.132/0001-06
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813783968 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NULO NOS TERMOS DO ART. 168, DA LEI 9279/96, EM FACE DE INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO INCISO V, DO ART. 124, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.. código 820 · RPI 2007
  2. 12/04/2005 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A EMPRESA "INDÚSTRIA CEARENSE DE ALIMENTAÇÃO INCA LTDA", TITULAR DO REGISTRO EM EXAME, APRESENTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL ONDE CONSTE O REGISTRO COM A DATA DE ARQUIVAMENTO NA JUNTA COMERCIAL. código 665 · RPI 1788
  3. 13/06/2000 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. AGRO-INDUSTRIAS INCA S/A (AR) código 511 · RPI 1536
  4. 30/11/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1508
  5. 18/05/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1480
  6. 03/02/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. *INT. FERNANDO GOMES CHAVES código 003 · RPI 1415
  7. 03/06/1997 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. WETTOR BUREAU DE APOIO EMPL código 261 · RPI 1383
  8. 03/09/1996 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE NO REG. N§ 812841808 * INT FERNANDO GOMES CHAVES código 286 · RPI 1344
  9. 02/01/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT FERNANDO GOMES CHAVES código 210 · RPI 1309
  10. 18/07/1995 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 812841808*INT. FERNANDO GOMES código 100 · RPI 1285
  11. 07/06/1988 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 920

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