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BIODERM

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/1987 por MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 813695457. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813695457
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/1987
Data da concessão18/01/1994
Vigência até18/01/2014
TitularMEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular50.929.710/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 10, 20

Medicamentos antibióticos e quimioterápicos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813695457 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2168, DE 24/07/2012. TRF 2A REGIÃO. 2A TURMA ESPECIALIZADA. APELAÇÃO CÍVEL Nº 473027-RJ. CONSIDERADOS INADEQUADOS PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO DO USO DA MARCA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS. DESPROVIDO O RECURSO. A CADUCIDADE SUPERVENIENTE AFASTA O FUNDAMENTO DA VALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE INVALIDOU O REGISTRO Nº 814989160, DO APELADO (BRASCO FARMACÊUTICA LTDA), JÁ QUE DAQUELE SE VALEU PARA AFIRMAR A ANTERIORIDADE IMPEDITIVA.MANTIDA A SENTENÇA QUE DETERMINOU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL PARA RECONHECER A CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 813695457, PARA A MARCA BIODERM DA EMPRESA MEDLEY, DECRETANDO A NULIDADE DO ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU A NULIDADE DO REGISTRO Nº 814989160. código 570 · RPI 2175
  2. 24/07/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. TRF 2A REGIÃO. 2A TURMA ESPECIALIZADA. APELAÇÃO CÍVEL Nº 473027-RJ. CONSIDERADOS INADEQUADOS PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO DO USO DA MARCA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS. DESPROVIDO O RECURSO. A A CADUCIDADE SU´PERVENIENTE AFASTA O FUNDAMENTO DA VALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE INVALIDOU O REGISTRO Nº 814989160, DO APELADO (BRASCO FARMACÊUTICA LTDA), JÁ QUE DAQUELE SE VALEU PARA AFIRMAR A ANTERIORIDADE IMPEDITIVA.MANTIDA A SENTENÇA QUE DETERMINOU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL PARA RECONHECER A CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 813695457, PARA A MARCA BODERM DA EMPRESA MEDLEY, DECRETANDO A NULIDADE DO ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU A NULIDADE DO REGISTRO Nº 814989160. ACORDÃO DA 2A TURMA ESPECIALIZADA CONSIDERA, AINDA, QUE OS REGISTROS DIZEM RESPEITO A TERMOS DE USO COMUM NO RESPECTIVO SEGMENTO. código 570 · RPI 2168
  3. 11/11/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.807591-2 E PROC. INPI Nº 52.400.004177-08. código 569 · RPI 1975
  4. 11/03/2008 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. MANTENHO O INDEFERIMENTODO PEDIDO DE CADUCIDADE, REQUERIDO POR MEIO DA PETIÇÃO (RJ) 012705 DE 3 DE ABRIL DE 1997. código 849 · RPI 1940
  5. 13/02/2007 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE RECURSO E MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO PUBLICADOS NAS RPIS 1868, DE 24/10/06 E 1708, DE 30/09/03, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PUBLICADA NA RPI 1834 DE 01/03/06. código 795 · RPI 1884
  6. 13/02/2007 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE. REC. BRASCO FARMACEUTICA LTDA (BR/RJ) código 580 · RPI 1884
  7. 24/10/2006 RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. CONTRA EXTINçãO. código 589 · RPI 1868
  8. 06/06/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1848
  9. 01/03/2006 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. CONCEDIDO O PRAZO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS. INT.:AGÊNCIA ALFA DE MARCAS E PATENTES LTDA. código 576 · RPI 1834
  10. 30/09/2003 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1708
  11. 12/11/2002 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1662
  12. 23/07/2002 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO, QUE NÃO SEJAM A PRIMEIRA VIA, EM ESCALA INDUSTRIAL, QUE COMPROVEM O USO DA MARCA, OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO. código 690 · RPI 1646
  13. 14/04/1998 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: FARMÁCIA CENTRAL DE NOVA IGUAÇÚ LTDA (BR/RJ)PET (RJ) 012705, DE 03/04/97 código 550 · RPI 1425
  14. 16/09/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INSTITUTO QUÍMICO CAMPINAS S.A. (BR/SP) *INT. LUIZ A. R. NUNES código 565 · RPI 1398
  15. 18/01/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. JOSÉ OLIMPIO N. DE MENEZES código 400 · RPI 1207
  16. 13/07/1993 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES código 275 · RPI 1180
  17. 22/01/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC BIOFERM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO S/A (BR/MG) *INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES código 210 · RPI 1051
  18. 18/09/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES código 350 · RPI 1033
  19. 24/04/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES código 300 · RPI 1015

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