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SCUBA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/1986 por DOCE VITA MODAS LTDA, processo nº 812807847. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812807847
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/08/1986
Data da concessão31/05/1994
Vigência até31/05/2004
TitularDOCE VITA MODAS LTDA
CNPJ/CPF do titular14.784.755/0001-39
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812807847 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2011 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2127
  2. 04/10/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, SENDO MANTIDA A REGISTRABILIDADE DA MARCA EM REFERÊNCIA, UMA VEZ QUE O NOME E O SÍMBOLO EM QUESTÃO UTILIZADOS CONCOMITANTEMENTE REVESTEM A MARCA DE SUFICIENTE DISTINTIVIDADE, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA DÉCIMA SÉTIMA VF/RJ - A.O. Nº 99.0002271-8 E INPI Nº 1283/99-A código 570 · RPI 2126
  3. 04/10/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI 2085, DE 21/12/2010, TENDO EM VISTA QUE O REGISTRO EM REFERÊNCIA ENCONTRA-SE COM AÇÃO JUDICIAL código 795 · RPI 2126
  4. 21/12/2010 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INC. I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2085
  5. 24/09/2002 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA DÉCIMA SÉTIMA VF/RJ - AÇÃO Nº 99.0002271-8 E INPI Nº 52400.001283/99 código 569 · RPI 1655
  6. 17/09/2002 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA VF/RJ - AÇÃO Nº 99.0002271-8 E INPI Nº 52400.001283/99 código 569 · RPI 1654
  7. 31/05/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT.D EMPIRE - MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1226
  8. 14/12/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. EMPIRE M. E PATS código 250 · RPI 1202
  9. 20/07/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. EMPIRE MARCAS E PAT. S/C LTDA código 350 · RPI 1181
  10. 30/03/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. RETIFICAÇÃO DA RPI 1145, DE 10/11/92, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR * INT. EMPIRE LTDA código 300 · RPI 1165
  11. 10/11/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. EMPIRE LTDA código 300 · RPI 1145
  12. 30/06/1992 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. EMPIRE S/C LTDA código 261 · RPI 1126
  13. 31/07/1990 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REG. 800127609. *INT. EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 286 · RPI 1026
  14. 12/04/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 912
  15. 24/11/1987 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 892

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)