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MALLORCA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/01/1983 por CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA, processo nº 811059634. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo811059634
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/01/1983
Data da concessão02/05/1984
Vigência até02/05/1994
TitularCINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA
CNPJ/CPF do titular33.081.456/0001-82
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 20, 30

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000220 (01/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 15ª VF/RJ sob o nº 00232459119884025101 (Processo INPI 2129/88). Ação julgada parcialmente procedente no mérito para declarar a nulidade dos registros de marca nº 811021882, 811059634, 811059669, 811059650 e 811057666.<br /> código IPAS639 · RPI 2549
  2. 12/11/1991 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(RJ) 20857, DE 01/07/88, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇAO DO REGISTRO *INT ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 735 · RPI 1093
  3. 05/03/1991 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 3 DO ART. 93 DO CPI * INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 700 · RPI 1057
  4. 15/05/1990 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 900 · RPI 1018
  5. 28/11/1989 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DA PETIÇÃO DE TRANSFERENCIA E REAPRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NO PERIODO DE 11/07/88 QUE COMPROVE O USO EFETIVO DA MARCA E QUE NÃO SEJA A 1. VIA *INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA. código 690 · RPI 997
  6. 06/12/1988 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - DÉCIMA QUINTA VF (RJ) * INT. ALTAIR DIAS , MELLO & CIA LTDA código 599 · RPI 946
  7. 16/11/1988 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MAJORICA S.A. (BR/ES) PET. (RJ) 022167, DE 11/07/88, * INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 550 · RPI 943

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