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MALLORCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/06/1991 por MAIORCA COMÉRCIO LTDA., processo nº 816243697. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816243697
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAIORCA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF do titular28.027.902/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 20, 10, 30

Metais preciosos e semi-preciosos. Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações. Jóias e suas imitações. Metais preciosos e semi-preciosos. Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações. Jóias e suas imitações. Metais preciosos e semi-preciosos. Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações. Jóias e suas imitações.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816243697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 20921035996 (27/11/1992) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>MAJORICA, S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMADA A DECISÃO PROFERIDA. PARA QUE SEJA INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO ARTIGO 124, V, da LPI c/c ARTIGO 6 BIS E 8º DA CUP.<br /> código IPAS369 · RPI 2576
  2. 26/07/2011 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO DECISÓRIO QUE ORIGINOU A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2107, DE 24/05/2011, SOBRESTADO O EXAME DOS AUTOS ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 880023245-0 - DÉCIMA QUINTA VF/RJ, REFERENTE AO PROC. INPI 2129/88. código 286 · RPI 2116
  3. 28/06/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). CONCESSÃO E PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO SENHOR PRESIDENTE DAS RPIS 2107, DE 24/05/2011 E 2096, DE 09/03/2011, RESPECTIVAMENTE, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 795 · RPI 2112
  4. 24/05/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2107
  5. 09/03/2011 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 276 · RPI 2096
  6. 20/06/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1850
  7. 22/11/1994 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATE DECISAO FINAL REGISTROS SUB-JUDICE 811059650 E 811057666 *INT PAULO ROBERTO C. FIGUEIREDO código 286 · RPI 1251
  8. 16/02/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO - RECS. 1- MAJORICA S/A (ES) 2- C.B.P. - COMPAINHA BRASILEIRA DE PEROLAS (BR/RJ) *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 210 · RPI 1159
  9. 06/10/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO código 350 · RPI 1140
  10. 07/04/1992 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON(S) 1) MAJORICA S/A (ES) 2) C.B.P. COMPANHIA BRASILEIRA DE PEROLAS (BR/RJ) *INT. PAULO ROBERTO C. FIGUEIREDO código 205 · RPI 1114
  11. 03/12/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PAULO ROBERTO C. FIGUEREDO código 300 · RPI 1096

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