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MONTE CASTELO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/1979 por RF Lamanas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME, processo nº 790370395. Registro em vigor até 21/02/2035.

Número do processo790370395
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/1979
Data da concessão21/02/1995
Vigência até21/02/2035
TitularRF Lamanas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME
CNPJ/CPF do titular10.456.980/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10

Laticínios em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 790370395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

23 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250034280 (23/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RF LAMANAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2826
  2. 26/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240074666 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RF LAMANAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /> código IPAS270 · RPI 2777
  3. 07/07/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200030164 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AUREA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TORREFAÇÃO DE CAFÉ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2583
  4. 03/03/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200030164 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AUREA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TORREFAÇÃO DE CAFÉ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2565
  5. 09/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130231009 (27/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Procurador: </b>Isabella Menta Braga Lamana<br /><b>Cessionário: </b>RF Lamanas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2492
  6. 28/06/2016 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800160029258 (29/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>RF Lamanas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /> código IPAS579 · RPI 2373
  7. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140157234 (16/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>RF Lamanas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>VIVIANNE MAIA ROCCO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  8. 02/12/2014 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130231009 (27/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Requerente: </b>RF Lamanas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>Isabella Menta Braga Lamana<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final da anotação do arrendamento da marca determinada pelo MM. Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos/SP, conforme nº de ordem nº 661/2004 - Processo nº 408.01.2004.005365-5/000000-000 e processo INPI Nº 010726/2011.<br /> código IPAS227 · RPI 2291
  9. 07/02/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRENDAMENTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP, CONFORME Nº DE ORDEM N º 661/2004 - PROCESSO Nº 408.01.2004.005365-5/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 010726/2011. código 590 · RPI 2144
  10. 17/08/2010 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 2067
  11. 11/09/2007 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET. (BR/SP) 018070028953, DE 10/05/2007, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO EFETIVA DO USO DA MARCA EM QUESTÃO. código 730 · RPI 1914
  12. 02/05/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1895
  13. 15/08/2006 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1858
  14. 22/03/2005 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MGB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (BR/SP). PET. (SP) 027363, DE 04/08/04. código 552 · RPI 1785
  15. 14/12/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LATICINIOS PLANALTO LTDA código 565 · RPI 1510
  16. 21/02/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MARIZA DA CUNHA FREIRE código 400 · RPI 1264
  17. 26/07/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MARIZA C. FREIRE código 250 · RPI 1234
  18. 08/03/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MARIZA DA CUNHA FREIRE código 350 · RPI 1214
  19. 24/08/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MARIZA FREIRE código 300 · RPI 1186
  20. 11/06/1991 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. MARIZA DA CUNHA FREIRE E MARLENE VASCONCELLOS DE PAIVA código 261 · RPI 1071
  21. 10/10/1989 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATE DECISAO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REG. 770237401 - INT. MARIZA DA CUNHA FREIRE código 286 · RPI 990
  22. 08/12/1987 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 894
  23. 19/05/1987 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 865

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