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MONTE CASTELO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2020 por AUREA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TORREFAÇÃO DE CAFÉ LTDA - ME, processo nº 919099009, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919099009
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAUREA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TORREFAÇÃO DE CAFÉ LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular23.769.856/0001-21
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; café; café não torrado; café em grão; café em pó; café solúvel; extrato de café, cápsulas de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919099009 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210252556 (18/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUREA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TORREFAÇÃO DE CAFÉ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2686
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210252556 (18/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUREA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TORREFAÇÃO DE CAFÉ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. 790370395 - MONTE CASTELO, com Pet. de Caducidade 850200030164. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909492158 (MONTE CASTELO) e Processo 908014805 (MONTE CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  4. 29/12/2020 Notificação de oposição 850200127938 de 11/05/2020 e 850200138423 de 21/05/2020 código IPAS423 · RPI 2608
  5. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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