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MAISA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/08/1978 por ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 780240219. Registro em vigor até 29/11/2033.

Número do processo780240219
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/08/1978
Data da concessão29/11/1983
Vigência até29/11/2033
TitularICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.359.524/0004-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 780240219 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250154077 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2834
  2. 14/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230067976 (15/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2723
  3. 13/07/2021 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800210207572 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS579 · RPI 2636
  4. 06/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180343260 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de indeferimento da petição de anotação de transferência, publicado na RPI 2619, de 16/03/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2635
  5. 25/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170315076 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Cessionário: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2629
  6. 16/03/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170315076 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição publicado na RPI 2483, de 07/08/2018, anulado, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2619
  7. 16/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110046242 (29/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Cedente: </b>MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2619
  8. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180343260 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  9. 07/08/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170315076 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI, lei nº 9.279, de 14/05/1996 ).Art. 130 - Ao titular da marca ou ao depositante é assegurado o direito de:I - Ceder seu registro ou pedido de registro<br /> código IPAS271 · RPI 2483
  10. 10/07/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170315057 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme o Art. 216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2479
  11. 27/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170315070 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2464
  12. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130129894 (27/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2356
  13. 22/01/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. FICA ANOTADO NO PRESENTE REGISTRO "ATO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL, CELEBRADA E ULTIMADA SOB A CONDIÇÃO "PRÓ SOLVENTE". CONFORME DETEMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN (PROC. 122178/98). INPI Nº 52400000065/08. código 590 · RPI 1933
  14. 10/07/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1905
  15. 25/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO MM DR. JUIZ DA 14ª VARA DE TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO/RJ - PROCESSO Nº CPE 574-2006-014-01-00-9, INPI Nº 52400.001919/06. código 590 · RPI 1855
  16. 20/06/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1850
  17. 11/11/2003 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 383/03 DA VIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ - INPI Nº 002193/03 código 590 · RPI 1714
  18. 06/07/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA código 990 · RPI 1179

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