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MAISA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/1975 por ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 750072520. Registro em vigor até 02/08/2033.

Número do processo750072520
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/04/1975
Data da concessão02/08/1983
Vigência até02/08/2033
TitularICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.359.524/0004-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10, 30

Carnes, aves e ovos para alimentação. Frutas, verduras, legumes e cereais. Carnes, aves e ovos para alimentação. Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250154077 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2834
  2. 30/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220284325 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2695
  3. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170315076 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Cessionário: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180345634.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  4. 07/08/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170315076 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o documento de cessão com a identificação e a qualificação completa dos signatários da cedente ( poderes para alienar a marca ) e da cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2483
  5. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170315057 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  6. 27/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170315070 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2464
  7. 29/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130143322 (23/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2395
  8. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130131261 (28/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2356
  9. 28/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110046242 (29/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Cessionário: </b>ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2312
  10. 22/01/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. FICA ANOTADO NO PRESENTE REGISTRO "ATO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL, CELEBRADA E ULTIMADA SOB A CONDIÇÃO "PRÓ SOLVENTE". CONFORME DETEMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN (PROC. 122178/98). INPI Nº 52400000065/08. código 590 · RPI 1933
  11. 10/07/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1905
  12. 25/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO MM DR. JUIZ DA 14ª VARA DE TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO/RJ - PROCESSO Nº CPE 574-2006-014-01-00-9, INPI Nº 52400.001919/06. código 590 · RPI 1855
  13. 02/05/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1843
  14. 11/11/2003 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 383/03 DA VIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ - INPI Nº 002193/03 código 590 · RPI 1714
  15. 26/04/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RETIFICAÇÃO DA RPI 1179, DE 06/07/93, POR INCORREÇÃO NOS CODIGOS DE PRODUTOS E NO NOME DA TITULAR * INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA código 990 · RPI 1221
  16. 06/07/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA código 990 · RPI 1179
  17. 14/06/1988 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 921
  18. 20/10/1987 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. código 550 · RPI 887
  19. 28/04/1987 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 690 · RPI 862

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