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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/08/2024 por Actega GmbH, processo nº 501826630, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501826630
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito28/08/2024
Data da concessão
Vigência até28/08/2034
TitularActega GmbH
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de notícias/jornalismo; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento; Apresentação de espet��culos ao vivo; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento; Direção de filmes, exceto filmes publicitários; Elaboração de roteiros; Entretenimento na forma de conteúdos multimídia; Entretenimento na forma de programas audiovisuais; Filmagem em vídeo; Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda; Fornecimento de conteúdos multimídia, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Fornecimento online de conteúdos de entretenimento, educação, esportivos e culturais; Fornecimento online de conteúdos e multimídia digitais; Produção de programas de rádio e televisão; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Produção de vídeos; Produção de conteúdos audiovisuais. Provimento de publicações eletrônicas on-line; Provimento de vídeos online, não baixáveis; Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis; Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável; Produção de shows; Provimento de informações sobre entretenimento; Provimento de música online, não baixável; Provimento de programas audiovisuais, não baixáveis; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo; Publicação de textos, exceto para publicidade; Reportagens fotográficas; Serviço de repórter; Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais; Serviços de concepção de programas de tv/rádio; Serviços de divertimento; Serviços de entretenimento; Serviços de espetáculos; Serviços de estúdios de gravação; Serviços de reportagem de notícias; Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários; Serviços de premiação; Organização de competições.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501826630 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260122703 (17/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACTEGA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 28/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260126977 (19/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ACTEGA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Paulo de Tarso Castro Brandão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2886
  3. 18/02/2026 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)1: Processo 925667161 (NEXT CHEMICAL) e NCL(12-0)2: Processo 930282043 (NEXT Coatings). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2876
  4. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2840

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