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Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2021 por Heineken Brouwerijen B.V., processo nº 501641256, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501641256
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito14/12/2021
Data da concessão—
Vigência até14/12/2031
TitularHeineken Brouwerijen B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Beers; non-alcoholic beers.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501641256 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230430327 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2794
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230430327 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 18/07/2023 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 32. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; O sinal é irregistrável de acordo com o art. 122 da LPI. código IPAS774 · RPI 2741
  4. 06/06/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anula-se a exigência de mérito em designação publicada na RPI 2718 de 07/02/2023 devido a erro material. código IPAS402 · RPI 2735
  5. 07/02/2023 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente o sinal figurativo suprimindo do conjunto os elementos não marcários, constituídos por representação gráfica tridimensional de embalagem e do produto. Exigência conforme o disposto no item 5.9.9 do Manual de Marcas. código IPAS772 · RPI 2718
  6. 22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2672

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)