Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/06/2022 por Heineken Brouwerijen B.V.,
processo nº 501672179, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
501672179
Situação
Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501672179 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/04/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230386324 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br />código IPAS235 · RPI 2782
26/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230386324 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2751
27/06/2023Indeferimento de designação<b>Detalhes do despacho: </b>O sinal é irregistrável de acordo com o art. 122 da LPI. A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11) 32. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;código IPAS774 · RPI 2738
17/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. / The word element of the trademark was changed according to the trademark picture presented following the Trademark Manual point 4.2.4 and the CPAPD Technical Note 02-2019.código IPAS756 · RPI 2715
Classificação figurativa (Viena)
1.1.10 Estrelas com mais de quatro pontas
1.1.2 Uma estrela
19.7.1 Garrafas ou frascos de seção horizontal, circular ou elíptica
19.7.9 Garrafas ou frascos alongados
25.1.15 Rótulos, invólucros (rótulos de gargalos)
25.1.19 Outros rótulos
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo escuro