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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/2021 por SAKATA SEED CORPORATION, processo nº 501558610, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501558610
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito24/11/2021
Data da concessão—
Vigência até28/08/2030
TitularSAKATA SEED CORPORATION
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · JP

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Maize; fruit, fresh; vegetables, fresh; seeds; bulbs; trees; grasses [plants]; turf, natural; flowers, dried, for decoration; seedlings; saplings; flowers, natural.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915070154 (SOLO ORGÂNICOS) e Processo 917475216 (SOLO ORGÂNICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2728
  2. 09/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220212472 de 20/05/2022 código IPAS423 · RPI 2692
  3. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2678

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