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Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2019 por British American Tobacco (Brands) Limited, processo nº 501519358, nas classes 05, 30. Registro em vigor até 16/10/2029.

Número do processo501519358
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito16/10/2019
Data da concessão16/01/2024
Vigência até16/10/2029
TitularBritish American Tobacco (Brands) Limited
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Dietary and nutritional supplements; hemp extract products; CBD oil; dietary preparations containing CBD oil; gum containing nicotine; pouches containing nicotine for use as aids to stop smoking; patches containing nicotine for medical purposes; food supplements; vitamin, mineral and nutritional supplements; herbal supplements; vitamin and mineral drinks; vitamin and mineral fortified preparations for oral use sold in pouch form; vitamin and mineral fortified lozenges; nutritional supplement meal replacement products for boosting energy; tobacco-free cigarettes for medical purposes; tobacco substitutes for medical purposes; herbs for medicinal purposes including dried herbs, liquid herbal extracts and herbal capsules; nicotine preparations for medical purposes, including loose and pre-packaged powder tobacco (snus); transdermal patches.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chewing gums; natural and herbal flavourings (other than essential oils); lozenges; candy; candy mints; gummy candy; foodstuffs made from cereals, rice, maize, dough.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501519358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2024 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2767
  2. 07/11/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230479984 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2757
  3. 03/10/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210476503 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2752
  4. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210476503 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  5. 31/08/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)5: Processo 840271719 (WELLO) e NCL(11-0)30: Processo 907848087 (WELLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteradas especificação e tradução de acordo com o cumprimento de exigência. código IPAS774 · RPI 2643
  6. 06/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210248690 (16/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2635
  7. 08/06/2021 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com a seção 5.4.5 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, caso a especificação do pedido contenha produtos considerados ilícitos pela legislação brasileira, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Assim a norma, esclareça a licitude do item "alimentos (...) contendo produtos de cânhamos e derivados", na classe NCL(11) 30, uma vez que a Resolução da Diretoria Colegiada ? RDC nº 327, da Anvisa, de 9 de dezembro de 2019, não considera alimentos à base de Cannabis spp. e seus derivados como sendo produtos de Cannabis para fins medicinais. Em se tratando de itens ilícitos, substitua-os por produtos lícitos compatíveis ou exclua-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição por descrições lícitas, o pedido poderá ser republicado. código IPAS772 · RPI 2631
  8. 20/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210107205 (17/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2624
  9. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2618

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