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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/1999 por MEGA STORE COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 200038419, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo200038419
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/06/1999
Data da concessão17/02/2004
Vigência até17/02/2024
TitularMEGA STORE COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.418.349/0001-61
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ALPERCATAS; AGASALHO PARA AS MÃOS; ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO]; BABADOUROS, NÃO EM PAPEL; BANDANAS [LENÇOS DE PESCOÇO]; CALÇÕES DE BANHO [SUNGAS]; CHINELOS DE BANHO; ROUPAS DE BANHO; ROUPÕES DE BANHO; SANDÁLIAS DE BANHO; TOUCAS DE BANHO; CUEIROS PARA BEBÊS EM MATÉRIAS TÊXTEIS; FRALDAS PARA BEBÊS EM MATÉRIAS TÊXTEIS; BERMUDAS; BLAZERS [VESTUÁRIO]; BONÉS; BONÉS E BOINAS; BOTAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES; BOTINAS; CACHECOL; FRALDAS-CALÇA; CALÇADOS DE USO COMUM; CALÇAS; CALÇAS COMPRIDAS; CAMISAS; CAMISETAS; CASACOS [VESTUÁRIO]; CHINELOS [PANTUFAS]; VESTUÁRIO PARA CICLISTAS; CINTAS [ROUPA ÍNTIMA]; VESTUÁRIO CONFECCIONADO; CUECAS; ENXOVAIS DE BEBÊS; SAPATOS PARA FAZER ESPORTE; ROUPAS DE FANTASIA; SAPATOS DE FUTEBOL; GALOCHAS; ROUPA DE GINÁSTICA [COLANTE]; ROUPAS IMPERMEÁVEIS; ROUPA ÍNTIMA; JAQUETAS; JÉRSEIS [VESTUÁRIO]; LUVAS SEM DEDOS; MACACÕES; MANTILHAS; MEIAS; PENHOAR [ROBE]; PIJAMAS; ROUPAS DE PRAIA; PULÔVERES; ROUPA DE BAIXO; ROUPA DE GINÁSTICA; SAIAS; SANDÁLIAS; SAPATOS DE PRAIA; SOBRETUDOS [VESTUÁRIO]; SUÉTERES; SUSPENSÓRIOS; SUTIÃ; TRAJES; TÚNICAS; UNIFORMES ESPORTIVOS; VÉUS [VESTUÁRIO]; XALES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 200038419 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2651
  2. 03/08/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210029096 (25/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BEBÊ CHIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>TOMAS MENZES ARAUJO JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2639
  3. 16/03/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210029096 (25/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BEBÊ CHIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>TOMAS MENZES ARAUJO JUNIOR<br /> código IPAS338 · RPI 2619
  4. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140034757 (17/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MEGA STORE COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elsi Luisa Parron Buiar<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  5. 09/03/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - NAIRANA CONFECÇÕES LTDA código 565 · RPI 2096
  6. 17/02/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1728
  7. 16/09/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1706
  8. 31/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1495

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