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CICA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/1974 por UNILEVER IP HOLDINGS B.V., processo nº 007546955, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo007546955
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/1974
Data da concessão23/03/1982
Vigência até23/03/2032
TitularUNILEVER IP HOLDINGS B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PB

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FONDANT, BOLO, BOLOS (DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA), BOLOS (MASSA PARA), BOLOS (PÓ PARA), BOLOS (SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS PARA) EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, CREME BATIDO (PRODUTOS PARA ENGROSSAR O), CREME DE CHANTILY (PRODUTOS PARA ENGROSSAR O), CREMES GELADOS, CREMES GELADOS (MATÉRIAS PARA ENGROSSAR SORVETES E), DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS, DOCES (CONFEITOS), FRUTAS (GELATINAS DE), GELATINA DE FRUTAS, MANJAR (CREME PARA RECHEIO), MASSA PARA BOLOS, MATÉRIAS PARA ENGROSSAR SORVETES E CREMES GELADOS, PÓS PARA BOLOS, PUDINS, TORTAS, DOCES, SORVETES, CREMES GELADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 007546955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2855
  2. 24/06/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230257359 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2842
  3. 27/06/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230257359 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2738
  4. 18/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210454663 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>UNILEVER IP HOLDINGS B.V.<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )<br /> código IPAS270 · RPI 2663
  5. 13/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210060363 (15/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Requerente: </b>UNILEVER IP HOLDINGS B.V.<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )<br /><b>Cedente: </b>UNILEVER N.V. [NL]<br/><b>Cessionário: </b>UNILEVER IP HOLDINGS B.V.<br/> código IPAS270 · RPI 2636
  6. 01/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120003403 (12/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>UNILEVER N.V.<br /><b>Procurador: </b>TRENCH, ROSSI E WATANABE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2269
  7. 28/10/2003 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1712
  8. 25/05/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA código 565 · RPI 1481
  9. 03/10/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CICA S/A (BR/SP) * INT ELZA M. POSSINHAS PIMENTEL código 565 · RPI 1296
  10. 19/05/1992 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ROQUE ALOISIO SCHARDONE código 990 · RPI 1120

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