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CICA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/05/2021 por MARCEL SAMPAULO LTDA. ME, processo nº 922979065, nas classes 29. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo922979065
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2021
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularMARCEL SAMPAULO LTDA. ME
CNPJ/CPF do titular44.702.980/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alcachofras em conserva;Alho (óleo de-) [comestível];Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Anchovas, não vivas;Anéis de cebola;Arranjos de frutas processadas;Atum, não vivo;Ave em conserva;Avelãs, preparadas;Aves não vivas;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacon;Banana Processada;Bananada;Banha de porco;Batata em flocos;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Batatas fritas portuguesas com baixo teor de gordura;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bolinhos de batata;Bolinhos fritos de queijo cottage;Bolo de carne;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Carne;Carnes salgadas;Cascas [raspas] de frutas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Charque ou carne seca;Chouriço;Coalhada;Coco ralado;Coco seco;Cogumelos em conserva;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Creme à base de vegetais;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Croquetes;Embutido [frios];Ervilhas em conserva;Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de carne;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijoada;Feijões em conserva;Fermentos láticos para uso culinário;Flores comestíveis, secas;Frios [embutido];Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos oleaginosos aromatizados;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos preparados;Gelatina;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Goiabada;Gordura de coco;Gorduras comestíveis;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Iogurte;Laticínios;Legumes e verduras enlatados;Legumes e verduras processados;Leite;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite em pó*;Lentilhas em conserva;Lingüiça;Manteiga;Manteiga de alho;Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Manteiga de coco;Margarina;Massa de tomate;Massa de tomate;Milho em conserva;Milk shakes [bebidas à base de leite];Misturas contendo gorduras para fatias de pão;Molhos de carne;Mortadela;Nabo;Nata [laticínios];Óleo de canola;Óleo de caroço de algodão [comestível];Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de lecitina [comestível];Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Ovos *;Paio;Palmito (em conserva);Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pasta de carne;Pasta de frutas prensadas;Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas à base de legumes e verduras;Pastas de fígado;Patê de fígado;Pedaços de fruta;Peixe em conserva;Peixe enlatado;Pepinos em conserva;Picles;Pimentão em conserva;Pó para milk-shake à base de leite;Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de cupuaçu;Polpa de goiaba;Polpa de guaraná;Polpa de jabuticaba;Polpa de manga;Polpa de pitanga;Polpa de tomate;Polpas de frutas;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Presunto;Purê de tomate;Queijo cottage;Queijos;Raspas [cascas] de frutas;Requeijão;Salsichas;Salsichas de cachorro-quente;Seleta de legume em conserva;Sementes, preparadas*;Sopas;Suco de limão para fins culinários;Suco de tomate para cozinha;Tomate em conserva;Tomate seco;Uvas secas [passas];Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;óleo dealho [comestível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922979065 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260064392 (11/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCEL SAMPAULO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARCEL SAMPAULO LTDA. ME<br/> código IPAS270 · RPI 2902
  2. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  3. 28/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230260526 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2860
  4. 19/03/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230260526 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230257378 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006225772 (CICA), Petição 850230257365 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 007546971 (CICA), Petição 850230257389 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 730172015 (CICA), Petição 850230257346 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 740052594 (CICA), Petição 850230257414 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821437569 (CICA) e Petição 850230258660 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902916440 (CICA) código IPAS499 · RPI 2776
  5. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230260526 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  6. 04/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902916440 (CICA), Processo 006225772 (CICA), Processo 740052594 (CICA), Processo 730172015 (CICA), Processo 007546971 (CICA) e Processo 821437569 (CICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2726
  7. 25/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210319403 de 29/07/2021 e 850210332266 de 05/08/2021 código IPAS423 · RPI 2664
  8. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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