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SETUBAL

Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/06/1976 por SAN JUAN DE LOS OLIVOS S.A., processo nº 006568475. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo006568475
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/1976
Data da concessão10/06/1977
Vigência até10/06/2017
TitularSAN JUAN DE LOS OLIVOS S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · AR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 40

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006568475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2211
  2. 24/07/2012 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA PELA TITULAR, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 2168
  3. 03/04/2012 Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE COMPROVEM A IMPORTAÇÃO OU NACIONALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA EM TELA DENTRO DO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO. código 670 · RPI 2152
  4. 29/09/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810070086637 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2007 código 552 · RPI 2021
  5. 15/04/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1945
  6. 04/09/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1913
  7. 10/04/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - OTOYAN S.A código 565 · RPI 1892
  8. 26/08/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1395
  9. 23/03/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LPC DESPACHOS ADUANEIROS LTDA (BR-SP) * INT. TINOCO SOARES & FILHO S/CLTDA código 565 · RPI 1164
  10. 03/11/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. SETUBAL SA COMERCIAL INDUSTRIAL & FINANCEIRA (AR) * INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 565 · RPI 1144
  11. 23/08/1988 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 931

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