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BORBOLETA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/1963 por RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A, processo nº 006455794. Registro em vigor até 10/09/2026.

Número do processo006455794
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/10/1963
Data da concessão10/09/1976
Vigência até10/09/2026
TitularRIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A
CNPJ/CPF do titular24.572.505/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20

Laticínios em geral; Margarina.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006455794 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

31 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20000017893 (19/04/2000) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Titular: </b>PAULITRADE LTDA. - EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000536 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 006455794 (BORBOLETA) / Petição 301170000536 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 006455794 (BORBOLETA) código IPAS227 · RPI 2459
  2. 27/06/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000536 (16/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136, II da lei 9279/96 LPI. Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 9ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo TJSP. Processo Físico nº 1011869-42.1997.8.26.0100. Controle de Documentos INPI 288925.<br /> código IPAS462 · RPI 2425
  3. 01/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160215519 (29/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>RIBEIRO FONSECA LATICINIOS S/A<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2391
  4. 10/05/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140081396 (05/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HUMBERTO GLAUCIO JARDIM<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .<br /> código IPAS271 · RPI 2366
  5. 19/04/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140081396 (05/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HUMBERTO GLAUCIO JARDIM<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho de deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2362, de 12/04/2016, em razão da existência de petição de manifestação tempestivamente protocolada.<br /> código IPAS403 · RPI 2363
  6. 12/04/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140081396 (05/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HUMBERTO GLAUCIO JARDIM<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2362
  7. 29/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140081396 (05/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HUMBERTO GLAUCIO JARDIM<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2273
  8. 14/06/2011 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 2033, DE 22/12/2009, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG, CONFORME PROCESSO Nº 0607 03011825-3 E PROCESSO INPI Nº 004319/09. código 591 · RPI 2110
  9. 22/12/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTOS DUMONT-MG, CONFORME PROCESSO Nº 060703011825-3 E INPI Nº 52400.004319/09. código 590 · RPI 2033
  10. 02/12/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1978
  11. 07/11/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. LIBERADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1581, DE 24/04/2001, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 1086/06 - PROCESSO Nº: CPE 2157/00 - INPI Nº 769/01 código 590 · RPI 1870
  12. 09/12/2003 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. CANCELADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 452/03 - INPI Nº 927/00 código 590 · RPI 1718
  13. 17/09/2002 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1654
  14. 06/11/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO DA 45ª VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, DE 05/07/2001, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. CPE 1348/00). código 590 · RPI 1609
  15. 28/08/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. LEVANTAMENTO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DO TRABALHO DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RJ, ATRAVÉS DO OFÍCIO 437/01, DE 28/03/2001, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO: CPE-1429/00) código 590 · RPI 1599
  16. 21/08/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUIZ SUBSTITUTO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1348/00) código 590 · RPI 1598
  17. 14/08/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUÍZA SUBSTITUTA DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1756/00) código 590 · RPI 1597
  18. 02/05/2001 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1582
  19. 02/05/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0137/00, DE 29/11/2000, DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. PROC. 21/01190/96 INPI N° 0441/01 código 590 · RPI 1582
  20. 24/04/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0687/00, DE 23/11/2000, DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG. PROC. 01/02690/96 INPI N° 0769/01 código 590 · RPI 1581
  21. 17/04/2001 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. LIBERADA A PENHORA DA MARCA, CONFORME OFÍCIO N°204/01, DE 24/02/2001, DA SEPTUAGÉSIMA VT/RJ PROC. CPE 1363/00 INPI N° 0362/00 código 570 · RPI 1580
  22. 17/04/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DO OFÍCIO 010/01, DE 16/01/2001, DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG. PROC. 01/01215/96 INPI N° 04371/00 código 590 · RPI 1580
  23. 28/11/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA VT/RJ PROC. N° CFE 1665/00 DA VT/BARBACENA/MG INPI N° 4369/00 código 590 · RPI 1560
  24. 07/11/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0508/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PRO. 01/02547/96 INPI 0993/00 código 590 · RPI 1557
  25. 31/10/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 00490/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/01839/97 INPI N. 833/00 código 590 · RPI 1556
  26. 24/10/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0499/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/00084/97 INPI N. 3576/00 código 590 · RPI 1555
  27. 17/10/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA 0438/00 DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA PROC. 01/00929/99 INPI N. 3362/00 código 590 · RPI 1554
  28. 08/08/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO OA OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS E/OU PROTEGIDOS PELO PEDIDO DE REGISTRO E PROVE QUE O SR. OSCAR TEM PODERES PARA ALIENAR. A MARCA. código 690 · RPI 1544
  29. 08/12/1998 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ.LATICÍNIOS IATAROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(BR/MG) PET(MG) 000845, DE 12/03/98. código 552 · RPI 1457
  30. 16/04/1996 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 990 · RPI 1324
  31. 20/05/1986 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 813

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