® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento
Risco médio

Risco médio — vale ajustar

Há marcas semelhantes a “PROGRAMA HABILITAÇÃO NACIONAL POPULAR”, mas nenhuma idêntica no mesmo ramo. Um elemento distintivo a mais (palavra composta, termo próprio) costuma resolver. Vale a leitura de um profissional antes de depositar.

Analisamos 59 processos parecidos em todas as 45 classes.

⚠️ Semelhança relevante 2

Grafia ou pronúncia próximas. Nem sempre impedem, mas aumentam o risco de oposição do titular.

ℹ️ Semelhança remota 40

Aparecem por parte do nome ou por classe distante. Em geral convivem sem conflito.

Depositou ou vai depositar “PROGRAMA HABILITAÇÃO NACIONAL POPULAR”?

Quem registra precisa vigiar: o INPI não avisa quando alguém deposita marca parecida com a sua, e o prazo de oposição é de 60 dias a partir da publicação na RPI. Perdeu o prazo, só resta a via administrativa (mais cara) ou judicial.

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E agora?

  1. Se o risco é alto: mude o nome ou acrescente elemento distintivo, e rode a análise de novo.
  2. Se é médio: confira a especificação das marcas listadas — pode ser que o produto delas nada tenha a ver com o seu.
  3. Se é baixo: confira a classe correta, junte os documentos e faça o depósito no e-Marcas.
  4. Em qualquer cenário, ative o monitoramento assim que depositar.

Precisa de parecer jurídico? Procure um agente da propriedade industrial ou advogado de PI. Este relatório é uma triagem automática, não é consultoria.