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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2026 por ELIZABETE DA PENHA FERREIRA, processo nº 942446534, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo942446534
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2026
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIZABETE DA PENHA FERREIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Máquinas, máquinas-ferramentas e ferramentas mecânicas; motores (exceto para veículos terrestres); implementos agrícolas; distribuidores automáticos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 942446534 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2887
  2. 05/05/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260180002 (16/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIZABETE DA PENHA FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2887
  3. 03/02/2026 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2874

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Classificação figurativa (Viena)