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RETATRUVITTA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2026 por ALAN ARANTES SILVEIRA, processo nº 942337190. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo942337190
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2026
Data da concessão
Vigência até
TitularALAN ARANTES SILVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 942337190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas e o parágrafo único do art. 27 da Portaria INPI/PR nº 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do §1º do art. 128 da LPI. A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no art. 128 da LPI. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 25/08/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260232066 (14/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Pessoa com deficiência (3019.3)<br /><b>Requerente: </b>ALAN ARANTES SILVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MDM MERCADÃO DAS MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2903
  3. 09/06/2026 Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal) <b>Protocolo:</b> 850260232066 (14/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Pessoa com deficiência (3019.3)<br /><b>Requerente: </b>ALAN ARANTES SILVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MDM MERCADÃO DAS MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando prazo para apresentação de manifestação sobre a oposição, em conformidade com o disposto no Art. 84-L, da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. Petição apta.<br /> código IPAS1069 · RPI 2892
  4. 22/04/2026 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850260133437 de 23/03/2026 código IPAS423 · RPI 2885
  5. 21/01/2026 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2872

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)