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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2025 por JOSUÉ BORGHETTI DA SILVA, processo nº 941801616, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo941801616
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/11/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSUÉ BORGHETTI DA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Jogos, brinquedos e artigos para brincar; aparelhos para jogos eletrônicos; artigos de ginástica e esporte; decorações para árvores de Natal.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941801616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260162580 (08/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSUÉ BORGHETTI DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>VERO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento, publicado na RPI 2890 DE 26/05/2026, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2897
  2. 02/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260225544 (12/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSUÉ BORGHETTI DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>VERO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2891
  3. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2890
  4. 26/05/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260162580 (08/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSUÉ BORGHETTI DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>VERO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128<br /> código IPAS271 · RPI 2890
  5. 24/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS136 · RPI 2877
  6. 24/02/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260013442 (13/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSUÉ BORGHETTI DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>VERO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.  <br /> código IPAS1054 · RPI 2877
  7. 03/02/2026 Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal) <b>Protocolo:</b> 850260013442 (13/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSUÉ BORGHETTI DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>VERO MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS1069 · RPI 2874
  8. 25/11/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2864

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Classificação figurativa (Viena)