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BELOMARI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2025 por FRANCIANE DOS SANTOS MESQUITA, processo nº 941784061, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo941784061
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/11/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCIANE DOS SANTOS MESQUITA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleos e graxas industriais; lubrificantes; combustíveis e materiais de iluminação; velas e pavios.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941784061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca com oposição com restrição de alegações (código de serviço 3022). Pedido analisado no âmbito do Projeto Estratégico P 1.15 (Oposição 2.0 para marcas) conforme Plano de Ação do INPI para 2025. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934711607 (Bellamari AROMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2895
  2. 17/03/2026 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850260034739 de 26/01/2026 código IPAS423 · RPI 2880
  3. 03/03/2026 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2878
  4. 25/11/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2864

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