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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2025 por SONIA MARIA DA SILVA 37929429687, processo nº 941601765, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo941601765
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSONIA MARIA DA SILVA 37929429687
CNPJ/CPF do titular24.276.862/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos e instrumentos científicos, de medição, fotografia, audiovisual e ensino; software; aparelhos para gravar e reproduzir som e imagem; equipamentos de informática.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941601765 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluídos itens da especificação, conforme solicitado pelo requerente em petição de cumprimento à exigência formulada. código IPAS024 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. código IPAS136 · RPI 2880
  3. 17/03/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260084074 (24/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>SONIA MARIA DA SILVA 37929429687<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2880
  4. 24/02/2026 Petição de trâmite prioritário não atendida <b>Protocolo:</b> 850260054456 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>SONIA MARIA DA SILVA 37929429687<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não atendido o trâmite prioritário por documentação comprobatória ausente ou incompleta para a modalidade requerida conforme disposto no Art. 84-J da Portaria/INPI/PR Nº º 08, de 17 de janeiro de 2022. Falta comprovação de ser Empresário Individual.<br /> código IPAS1055 · RPI 2877
  5. 27/01/2026 Petição de trâmite prioritário não atendida <b>Protocolo:</b> 850250729556 (27/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>SONIA MARIA DA SILVA 37929429687<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não atendido o trâmite prioritário tendo em vista o requerente não se enquadrar na modalidade de trâmite prioritário solicitada,em conformidade com o disposto no Art. 84-J, da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1055 · RPI 2873
  6. 04/11/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2861

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