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ARTE PEDRA

Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2025 por ARTE PEDRA COMERCIO E ARTESANATO LTDA, processo nº 941499880, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo941499880
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTE PEDRA COMERCIO E ARTESANATO LTDA
CNPJ do titular40.373.655/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido para uso alimentar;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos amanteigados;Bolos;Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Farinha de aveia;Pãezinhos;Panquecas;Pão sem glúten;?Pães, bolos, biscoitos, cookies, produtos de confeitaria e panificação, chocolates e sobremesas à base de chocolate, todos também em versões sem glúten e sem lactose; snacks naturais à base de cereais, sementes e oleaginosas; produtos alimentícios preparados à base de farinhas, incluindo farinhas sem glúten e seus derivados.?;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941499880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250613472 (22/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MINEIRINHO ARTESANATOS EM PEDRA SABÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista a apresentação de petição de Manifestação quando o requerente cumpria prazo para apresentação de Oposição: (1) COMPLEMENTE a diferença entre a retribuição paga pelo serviço de Manifestação [em processo de registro] (339.5) e o valor correspondente ao serviço de Oposição (332.1) com base na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições para gerar a guia complementar (código de serviço 800). (2) APRESENTE a resposta a esta exigência por meio de petição específica de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código de serviço 382), por meio da qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2893
  2. 21/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2859

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