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(marca figurativa)

Aguardando prazo de apresentação de oposição

Marca Figurativa depositada no INPI em 19/09/2025 por HENRIQUE VIEIRA BASÍLIO, processo nº 941317005, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo941317005
SituaçãoAguardando prazo de apresentação de oposição
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularHENRIQUE VIEIRA BASÍLIO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Games; toys; educational games.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250662276 (18/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE VIEIRA BASÍLIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de Correção de Dados indeferida por não apresentar documento comprobatório de intenção anterior de registro, segundo Manual de Marcas ?Nos casos de evidente incorreção na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada à petição inicial, a mesma poderá ser corrigida antes do deferimento ou do indeferimento do pedido, mediante solicitação do requerente, por se tratar de ajuste. Todavia, é necessário que fiquem caracterizados o erro e a intenção de registro do sinal correto.Para tanto, o requerente deverá protocolar petição de Correção de dados no processo devido à falha do interessado (378), apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido (Item 9.1 do Manual de Marcas).?<br /> código IPAS271 · RPI 2867
  2. 28/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2860

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