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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2025 por ENIO BARBOSA DOS SANTOS, processo nº 941213404, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo941213404
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/09/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENIO BARBOSA DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas em jeans; roupas masculinas e femininas; calças, camisas, saias, vestidos, jaquetas e bermudas; cintos; vestuário em geral.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941213404 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2894
  2. 23/06/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260079696 (23/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ENIO BARBOSA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ALINE DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022<br /> código IPAS1054 · RPI 2894
  3. 22/04/2026 Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal) <b>Protocolo:</b> 850260079696 (23/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ENIO BARBOSA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ALINE DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando prazo para apresentação de manifestação sobre a oposição, em conformidade com o disposto no Art. 84-L, da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. Petição apta.<br /> código IPAS1069 · RPI 2885
  4. 17/03/2026 Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal) <b>Protocolo:</b> 850260079696 (23/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ENIO BARBOSA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ALINE DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando prazo para apresentação de manifestação sobre a oposição, em conformidade com o disposto no Art. 84-L, da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. Petição apta.<br /> código IPAS1069 · RPI 2880
  5. 27/01/2026 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250649279 de 11/11/2025 código IPAS423 · RPI 2873
  6. 21/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2859

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