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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2025 por JOSE CARLOS MACIEL NETO, processo nº 941106209, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo941106209
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE CARLOS MACIEL NETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Leveduras para consumo animal;Papas para engorda de animais de criação;Preparações para engorda de animais;Preparações para engorda de animais de criação;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2895
  2. 21/01/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250532312 (16/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE CARLOS MACIEL NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.  <br /> código IPAS1054 · RPI 2872
  3. 14/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2858

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