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Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2025 por OXIGENAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, processo nº 941081230, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo941081230
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOXIGENAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular09.247.597/0001-48
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Enzimas para consumo humano;Enzimas para uso medicinal;Preparações enzimáticas para uso medicinal;Suplementos alimentares de enzimas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941081230 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250710861 (16/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OXIGENAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 16/12/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2867
  3. 14/10/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) o requerente atualmente está cadastrado como Pessoa Jurídica, sem direito a desconto no valor da retribuição, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela. Caso se enquadre nos critérios para obtenção do desconto (consulte tabela de retribuição no portal do INPI), efetue o acerto no cadastro do INPI e em seguida apresente documentação comprobatória atualizada. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação, se for o caso. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar ou a documentação solicitada acima, conforme o caso. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2858

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