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DMPACK DISTRIBUIDORA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2025 por DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 940876655, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo940876655
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/09/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDM PACK DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF do titular58.089.364/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Calendários;Cartão;Cartões *;Folhas de papel [papelaria];Folhetos;Fotografias [impressos];Imagens [representações gráficas];Impressos [gravuras];Material impresso;Papel adesivo [artigo de papelaria];Gráficos impressos;Impressões de arte gráfica;Reproduções de arte gráfica;Folhas de tinta, para reprodução de imagens na indústria gráfica;Papel para utilização na indústria das artes gráficas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940876655 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260052889 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão se for o caso com o cessionário correto. O cessionário conforme requerido no documento de cessão apresentado já é titular da marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2896
  2. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260271341 (03/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  3. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 940413884 (DM DISTRIBUIDORAMENDES). O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931908043 (DM criativa) e Processo 908853289 (DM Papéis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2890
  4. 12/05/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260052889 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da Petição nº 850260052889 do dia 31/03/2026,RPI 2882 para reexame da matéria<br /> código IPAS403 · RPI 2888
  5. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260052889 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Cedente: </b>RAQUEL MARIA MILANO TEIXEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2882
  6. 27/01/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS136 · RPI 2873
  7. 23/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2855

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