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Academia de Letras de Uberlândia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/08/2025 por ALEXANDRE MAGNO MASINI DE SOUSA, processo nº 940662000, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo940662000
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE MAGNO MASINI DE SOUSA
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2867
  2. 09/12/2025 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250625982 (29/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Pessoa com doença grave (3019.2)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE MAGNO MASINI DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Renan Macêdo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2866
  3. 16/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2854