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Aguardando prazo de apresentação de oposição

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/08/2025 por JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA, processo nº 940531720, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940531720
SituaçãoAguardando prazo de apresentação de oposição
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de: artigos do vestuário em geral, roupas e calçados; objetos decorativos de porcelana, cerâmica, faiança, vidro; copos, canecas e artigos de mesa em geral; cartões postais, gravuras, quadros, pôsteres, adesivos decorativos e artigos de papelaria; chaveiros de metal precioso ou não, bijuterias e joias decorativas com temas turísticos ou comemorativos; bolsas, carteiras, malas, mochilas, nécessaires, valises e artigos de couro; imãs decorativos, artigos de decoração feitos de plástico, resinas ou materiais semelhantes; suportes e acessórios decorativos para cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940531720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2869
  2. 30/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250493383 (31/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Rafaella Vasconcelos Fiuza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2856
  3. 26/08/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2851

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