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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2025 por CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, processo nº 940418649, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940418649
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Bebidas para animais de estimação; Farinha para animais; Cereal para animal; Gérmen de trigo para consumo animal; Grãos para consumo animal; Leveduras para consumo animal; Leveduras para consumo humano; Massa de farelos para consumo animal; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Ração para animal; Resíduos de destilaria para consumo animal; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Antioxidantes para uso na fabricação de suplementos alimentares; adubos compostos; compostos orgânicos destinados à adubação; compostos orgânicos [fertilizantes]; Fertilizantes Fosfatos; Preparações fertilizantes; fertilizantes superfosfatos; Substâncias químicas para agricultura. Comércio através de qualquer meio de produtos para nutrição animal, assim como, assessoria, consultoria e informação sobre gestão de fábrica de ração animal; Representação comercial; Serviços de agências de importação-exportação e serviços de intermediação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940418649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 02/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2852

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)