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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2025 por BEATRIZ ALICE MELO, processo nº 940275384, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940275384
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/07/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularBEATRIZ ALICE MELO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Atum, não vivo;Aves não vivas;Azeitonas em conserva;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bebidas lácteas fermentadas;Brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Carne;Carne de carneiro;Carne de porco;Carne de sol [carne salgada e seca ao sol];Carnes salgadas;Charque [carne salgada e seca];Charque ou carne seca;Coalhada;Coalho de queijo;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Creme de leite;Creme de manteiga;Embutido [frios];Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de algas para uso alimentar;Extratos de carne para fins culinários;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijoada [prato à base de feijão e carnes];Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas congeladas;Frutas cortadas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas cítricas;Hambúrguer de carne;Laticínios;Leite;Leite coalhado;Leite condensado;Leite de amendoim;Leite de arroz;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite em pó*;Leite fermentado e cozido no forno;Manteiga;Manteiga da terra;Manteiga de gado;Manteiga de garrafa [manteiga clarificada estilo brasileiro];Margarina;Massa de tomate;Milho em conserva;Molhos de carne;Nata [laticínios];Óleo de canola;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de dendê para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovos *;Pasta de carne;Patê com ovo e carne;Patê de carne;Patê de peixe;Peixe enlatado;Petisco à base de peixe;Petiscos a base frutas;Polpas de frutas;Quark [queijo];Queijo coalho;Queijo cottage;Queijo minas;Queijos;Requeijão;Saladas de frutas;Sobremesa cremosa britânica [fool] à base de frutas vermelhas;Sopa de frutas vermelhas;Soro de leite;Substitutos de carne;Substitutos do leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940275384 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 26/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2851

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)