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F5

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/07/2025 por ALCEU RAMOS DA SILVA, processo nº 940162555, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940162555
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALCEU RAMOS DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Apparatus for recording, transmission or reproduction of sound or images; video recorders; CD and DVD players and recorders; MP3 players; magnetic and optical data carriers and computer software and programmes recorded thereto; downloadable and recordable electronic publications; encoded magnetic and optical cards; movies, tv series and video music clips recorded on magnetic, optical and electronic media; antennas; satellite antennas; amplifiers for antennas; parts of the aforementioned goods; ticket dispensers; automatic teller machines (ATM); electronic components used in the electronic parts of machines and apparatus namely semi-conductors, electronic circuits, integrated circuits, chips (integrated circuits), diodes, transistors (electronic), magnetic heads for electronic apparatus, electronic locks, photocells, remote control apparatus for opening and closing doors, optical sensors; counters and quantity indicators for measuring the quantity of consumption; automatic time switches; clothing for protection against accidents, irradiation and fire; safety vests and life saving apparatus and equipment; eyeglasses; sunglasses; optical lenses and cases for optical lenses; containers for contact lenses, parts and components thereof; alarms and anti theft alarms, other than for vehicles; electric bells; signalling apparatus and instruments; luminous or mechanical signs for traffic use; fire extinguishing apparatus; fire engines; fire hose; fire hose nozzles, radar apparatus, sonars, night vision apparatus and instruments; decorative magnets.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940162555 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 19/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2850

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