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Pele e Prosa

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2025 por ARLINDA MARIA DA SILVA, processo nº 940093910, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940093910
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARLINDA MARIA DA SILVA
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Amortecedores para suspensão de veículos;Bombas de ar [acessórios de veículos];Correntes de transmissão para veículos terrestres;Discos de freio para veículos;Eixos de transmissão para veículos terrestres;Engrenagem para veículos terrestres;Engrenagens de redução para veículos terrestres;Filtro de óleo e combustível para veículo;Freios para veículos;Mecanismos de transmissão para veículos terrestres;Molas amortecedoras para veículos;Molas de suspensão para veículos;Molas para travas de segurança do capô do automóvel;Pastilhas de freio para veículos;Sapatas de freio para veículos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940093910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 12/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2849

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)