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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2025 por VICENTE DIAS RIBEIRO FILHO, processo nº 940088746, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940088746
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICENTE DIAS RIBEIRO FILHO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Alvos;Arcos [arco e flecha];Avião de brinquedo;Balanços;Bastões para jogos [tacos];Bicicletas de equilíbrio [brinquedos];Blocos de armar [brinquedos];Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bonecas;Bonecos;Brinquedinhos para festas;Brinquedo para montar;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos inteligentes;Brinquedos para animais de estimação;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Cama elástica;Camas de bonecas;Carrocinha de brinquedo;Cartas de baralho;Casas de bonecas;Cata-vento de brinquedo;Cavalinho de brinquedo;Chocalhos [brinquedos];Conca [jogo];Dados;Dominós;Drones [brinquedos];Espoletas [brinquedos];Espoletas para pistolas [brinquedos];Jogo de cartas;Jogo de damas;Jogo de dardo;Jogo de roleta;Jogos *;Jogos educativos*;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Luvas para batedores [acessórios para jogos];Malhas [peça do jogo];Marionetes;Máscara de fantasia descartável ou não;Máscara do folclore do cavalo-marinho;Máscaras [brinquedos];Máscaras de carnaval;Máscaras de teatro;Máscaras para esgrima;Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Mastro para windsurfe;Material para arco e flecha;Mesas para tênis de mesa;Miniaturas de brinquedos;Móbiles [brinquedos];Pinos de jogo de chinquilho [skittle];Pinos de jogo de malha [skittle];Piscinas [brinquedos];Tabelas de bilhar;Tabuleiros de xadrez;Tacos para jogos;Tambor [brinquedo];Videogames;Xadrez;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940088746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 12/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2849

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)