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MAGNAPLAST

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/2025 por JULIANO JOSE MISTURINI, processo nº 940076799, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940076799
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANO JOSE MISTURINI
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Serviços de terapia;Serviços de terapia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940076799 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2904
  2. 23/06/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260061442 (10/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>JULIANO JOSE MISTURINI<br /><b>Procurador: </b>Carla Cristina Broch<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pela perda de objeto, tendo em vista que a Petição de Apresentação de Documentos não foi conhecida por está fora do prazo legal.<br /> código IPAS699 · RPI 2894
  3. 23/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250658025 (17/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>MAGNA INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de Apresentação de Documentos com teor de Oposição apresentada fora do prazo legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2894
  4. 12/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2849

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