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Olimpíada Brasileira de Biologia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2025 por INSTITUTO BUTANTAN, processo nº 940052156, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo940052156
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO BUTANTAN
CNPJ do titular61.821.344/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Placas de vidro para espelho;Vidro prateado [espelhos];Vitrines [mobiliário];Vitrines [móveis];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260219161 (08/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Institutos de Ciência e Tecnologia (3020.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO BUTANTAN<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022;Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre asmodalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de 10 de abril de 2026, queestabelece o sistema de cotas e os critérios de recepção derequerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmite prioritário demarcas no âmbito do INPI.<br /> código IPAS1054 · RPI 2896
  2. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido "Olimpíada", irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário deferido nos autos. código IPAS024 · RPI 2896
  3. 07/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260175916 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>COMITÉ INTERNATIONAL OLYMPIQUE<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Exame de petição priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos do pedido de registro n°940052156. Petição com teor de réplica a manifestação sobre oposição. Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2896
  4. 02/06/2026 Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal) <b>Protocolo:</b> 850260219161 (08/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Institutos de Ciência e Tecnologia (3020.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO BUTANTAN<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando prazo para apresentação de manifestação sobre a oposição, em conformidade com o disposto no Art. 84-L, da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. Petição apta.<br /> código IPAS1069 · RPI 2891
  5. 02/12/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250593413 de 10/10/2025 e 850250597207 de 13/10/2025 código IPAS423 · RPI 2865
  6. 12/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2849

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