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DOM BRASIL CACHAÇA PREMIUM

Aguardando exame de conformidade de oposições

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2025 por CACHAÇA ARTESANAL DOM BRASIL LTDA ME, processo nº 939851059, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939851059
SituaçãoAguardando exame de conformidade de oposições
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCACHAÇA ARTESANAL DOM BRASIL LTDA ME
CNPJ do titular37.282.288/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa, banho e decoração.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250563926 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE PANFICACAO REPRI LTDA<br /><b>Procurador: </b>jaqueline Oliveira Ramaldes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2902
  2. 12/05/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250563926 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE PANFICACAO REPRI LTDA<br /><b>Procurador: </b>jaqueline Oliveira Ramaldes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$165,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250563926. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2888
  3. 22/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2846

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