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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/07/2025 por 55.194.163 JOSE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, processo nº 939809940, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939809940
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular55.194.163 JOSE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
CNPJ/CPF do titular55.194.163/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Guardanapos de papel;Papel higiênico;Papel toalha;Toalhas de rosto, de papel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939809940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Ademais, preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de ?amianto? em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 14/07/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260313199 (25/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2897
  3. 29/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2847

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