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(marca figurativa)

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Figurativa depositada no INPI em 01/07/2025 por E B BATISTA, processo nº 939807785, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939807785
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE B BATISTA
CNPJ do titular33.667.568/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA; ADMINISTRAÇÃO DE HOLDING [TIPO DE EMPRESA]; ASSESSORIA EM GESTÃO COMERCIAL OU INDUSTRIAL; ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS; ALUGUEL DE ESCRITÓRIO VIRTUAL [ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESCRITÓRIO]; ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO; ARQUIVOS (GESTÃO COMPUTADORIZADA DE-); ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE PRODUTOS E RESPECTIVOS PREÇOS ATRAVÉS DE WEBSITES, EM CONEXÃO COM COMÉRCIO REALIZADO PELA INTERNET; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM COMPILAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BANCOS DE DADOS DE COMPUTADOR; ASSESSORIA, CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO SOBRE PESQUISA DE DADOS EM ARQUIVOS DE COMPUTADORES PARA TERCEIROS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EMPRESARIAL; BANCO DE DADOS DE COMPUTADOR (COMPILAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM-); BANCO DE DADOS DE COMPUTADOR (SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM -); COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHO PARA REGISTRO, A TRANSMISSÃO E A REPRODUÇÃO DE SOM OU IMAGENS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE CABOS E FIOS DE METAL COMUNS NÃO ELÉTRICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E COMPUTADORES; COMPILAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA BANCOS DE DADOS DE COMPUTADOR; ESCRITÓRIO (ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE -); GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS; GESTÃO (CONSULTORIA EM-) DE NEGÓCIOS; GESTÃO COMPUTADORIZADA DE ARQUIVOS; HABILITAÇÃO DE CELULAR [SERVIÇO DE CADASTRO];NEGÓCIOS (ASSESSORIA EM GESTÃO DE -);NEGÓCIOS (AVALIAÇÕES DE -); NEGÓCIOS (CONSULTORIA EM GESTÃO DE -); NEGÓCIOS (CONSULTORIA EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE -); NEGÓCIOS (CONSULTORIA PROFISSIONAL EM -); NEGÓCIOS (INFORMAÇÕES DE -); PROCESSAMENTO DE TEXTO;SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [COMPILAÇÃO EM BANCO DE DADOS];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939807785 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 22/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2846

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