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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2025 por EMANUELLY DE AGUIAR HERINGER VINHAS, processo nº 939773848, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939773848
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMANUELLY DE AGUIAR HERINGER VINHAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços de orientação e aconselhamento pessoal com foco em identidade, autoconhecimento,criação de marcas com alma, expansão de conhecimento e reconstrução emocional e humana; mentorias individuais e coletivas voltadas ao fortalecimento do posicionamento pessoal e profissional, desenvolvimento humano e profissional com base em valores, espiritualidade e filosofia de vida; realização de vivências e jornadas emocionais, rituais simbólicos e experiências de reconexão com a essência; identidade e apoio a processos de transição, tomada de decisões autênticas e florescimento da alma em contextos de mudança e transição de vida e verdade interior, e expressão antêntica do ser. Treinamento vivencial voltado pra Evolução e transformação pessoal e profissional.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845

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