Pastel do CARIOCA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2025 por LUCIENE CORREA SALES MACHADO, processo nº 939678675, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939678675
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/06/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIENE CORREA SALES MACHADO
CNPJ/CPF do titular	10.646.835/0001-77
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bandagem elástica [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Bolsos para roupas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisas*;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [jaquetas];Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Leggings [calças];Luvas de ciclismo;Macacões;Malhas [vestuário];Meias*;Roupa para ginástica;Sutiãs;Tira [faixa] para a cabeça;Vestuário *;Vestuário confeccionado;Vestuário para ciclistas;Viseiras [chapelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939678675 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

Mesma marca em outras classes

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PASTEL DO CARIOCA 36 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Pastel do Carioca 35 · Aguardando fim de sobrestamento
Pastel do Carioca 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PASTEL DO CARIOCA 42 · Registro de marca extinto
PASTEL DO CARIOCA · Deferido / Notificado

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial