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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/06/2025 por ELAINE CRISTINA DA SILVA VIANA, processo nº 939674157, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939674157
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELAINE CRISTINA DA SILVA VIANA
CNPJ/CPF do titular31.085.646/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de clínica médica;Atividades de psicologia e psicanálise;Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentoscirúrgicos;Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de examescomplementares;Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente;Atividades de profissionais da nutrição;Atividades de fisioterapia;Atividades de terapia ocupacional;Atividades de fonoaudiologia;Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845

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