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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2025 por RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA, processo nº 939671484, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939671484
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/06/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular	49.483.703/0001-07
UF · País	MG · BR

Tradução: sobrenome estrangeiro adotado para ser o nome da marca.

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Conservação e manutenção de container;Construção e reparação de obra civil;Serralheria [conserto];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845

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