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TRUZARO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2025 por VITOR JOSE FEITAL, processo nº 939612747, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939612747
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITOR JOSE FEITAL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Pincéis de maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939612747 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 03/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250431621 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL LEITÃO MALVESTITI<br /><b>Procurador: </b>MARIA GARDÊNIA SANTIAGO MORAIS<br /><b>Cedente: </b>NEUMOEL STINA JUNIOR [BR]; DIONY MELO DE OLIVEIRA [BR]; RAFAEL LEITÃO MALVESTITI [BR]; VITOR JOSE FEITAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DIONY MELO DE OLIVEIRA; RAFAEL LEITÃO MALVESTITI; NEUMOEL STINA JUNIOR; VITOR JOSE FEITAL<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao publicado na RPI 2857, em 7/10/2025, para correção de dados dos cotitulares.<br /> código IPAS270 · RPI 2874
  3. 23/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250642455 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR JOSE FEITAL<br /><b>Procurador: </b>MARIA GARDÊNIA SANTIAGO MORAIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Acréscimo de dois cotitulares<br /> código IPAS270 · RPI 2868
  4. 07/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250431621 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL LEITÃO MALVESTITI<br /><b>Procurador: </b>MARIA GARDÊNIA SANTIAGO MORAIS<br /><b>Cedente: </b>VITOR JOSE FEITAL [BR]; DIONY MELO DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RAFAEL LEITÃO MALVESTITI; NEUMOEL STINA JUNIOR<br/> código IPAS270 · RPI 2857
  5. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

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