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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/06/2025 por MAXIMIANO DA SILVA SOARES, processo nº 939609088, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo939609088
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAXIMIANO DA SILVA SOARES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de podcasts;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de educação];Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de estúdios de gravação;Organização e realização de palestras; Provimento de conteúdos online, não baixáveis, com finalidade informativa, de transferência de know-how e entretenimento;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis, por meio de rede social; Provimento e criação de conteúdo informativo em meio digital, por meio de publicações eletrônicas online;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939609088 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluída da especificação o item 'Cânhamo em bruto [fibra]', em conformidade com o item 5.4.6 do Manual de Marcas, por se tratar de atividade considerada ilícita. código IPAS024 · RPI 2869
  2. 14/10/2025 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250563290 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>MAXIMIANO DA SILVA SOARES<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.  <br /> código IPAS1054 · RPI 2858
  3. 07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. código IPAS136 · RPI 2857
  4. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

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