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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/06/2025 por 28223788 CLEITON LEMES DOS SANTOS, processo nº 939592240, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939592240
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular28223788 CLEITON LEMES DOS SANTOS
CNPJ do titular28.223.788/0001-14
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia [eau de cologne];Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cosméticos para crianças;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Lenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpeza;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Xampus*;Óleos de banho para uso cosmético; Lenços umedecidos para bebês;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

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